quarta-feira, 4 de abril de 2012

Direitos Humanos e Cidadania

ü  Direitos Humanos: É um conjunto de normas (leis), que norteiam a vida e o bem estar das pessoas, em qualquer lugar do mundo onde estejam vivendo; ou seja, os direitos básicos para uma vida digna como saúde, educação, habitação, segurança, etc...direitos universais que lhe garantem a sua existência e o bem estar social. (Profª Jaime José Hoff[1]).

ü  Direitos Humanos é tudo o que nos é garantido, assegurado por lei. Toda ação efetuada por outrem precisa respeitar a minha individualidade, os limites.  
As garantias dadas ao cidadão pela Constituição Federal são direitos legais, sendo assim, direitos humanos. (Profª Marlete Arens[2]).

ü  Direitos Humanos são todos os direitos que o ser humano tem para desenvolver e participar plenamente da vida. E estes direitos devem ser garantidos a todos para o pleno exercício da cidadania. (Profª Sônia Hackenhaar Knorst[3]).

- O que você compreende por cidadania?

ü Cidadania: Toda pessoa vive num mundo onde as regras (normas) existem e nelas deve ser enquadrar para que a convivência entre os seres humanos seja possível, por isso, precisamos cumprir com os nossos deveres e usufruir ou então exigir os nossos direitos. Portanto, cidadania é o equilíbrio entre os direitos e deveres das pessoas. (Profª Jaime José Hoff).

ü  Cidadania é toda ação que visa o bem estar das pessoas. Desde um ato de gentileza até o cumprimento legal de nossos compromissos perante a sociedade, é cidadania. Toda ação que respeita os direitos, lembrando deveres é cidadania. (Profª Marlete Arens).

ü  Cidadania é a condição social que se refere ao ser humano, o usufruto de seus direitos que lhe permitem participar da vida política e social da comunidade que está inserido. (Profª Sônia Hackenhaar Knorst).


2 ) Descrevam o conceito pessoal da dupla sobre direitos humanos e cidadania;
                                                                                                   Janete Ulrich Bachendorf[4]

Cidadania:
·         Direitos humanos
ü  Diretos Humanos para mim é o direito de ir e vir com liberdade e responsabilidade sem prejudicar ou de ser prejudicado. Sem favorecer ou de ser favorecido. É não acusar alguém sem provas. É ter o direito de ampla defesa e dar ao outro a oportunidade de se defender. É se sentir completamente seguro. É viver sem medo. É poder tomar decisões sem pressão ou ameaças.
Direito humano é poder se beneficiar de todas as leis, bens e serviços públicos.
Direito humano é denunciar injustiças, privilégios corrupções, ameaças...
Direito humana é a igualdade de condições, de direitos e deveres dos cidadãos. É manifestar suas convicções fundamentos em princípios éticos e morais.
·         Cidadania
ü  Cidadania para mim é usufruir dos meus direitos e exercer meus deveres. É participar efetivamente das decisões políticas, sociais do grupo no qual estou inserida respeitando o direito de todos. É ajudar a promover o bem estar coletivo.


3 ) Buscar texto no Centro de Cópias sobre “Conceitos e Definições de DH” (código 4103). Realizar leitura até a página 46.


4 ) Com base nas idéias do texto, realizar análise crítica dos dados coletados pelas entrevistas;


Análise: Direitos humanos e cidadania
O ser humano é um ser social, ou seja, não vive isolado, mas, sim em sociedade, pois, apesar de ser guiado pela inteligência, necessita a vivência gregária, ou melhor, viver em grupo, em contato com os demais seres de mesma espécie. Como ser humano, estamos constantemente em processo de transformação, recebendo alterações em todos os momentos e em todas as instâncias. Essas alterações são ocasionadas devido à necessidade do próprio homem ou em virtude da própria sociedade.
            Conforme Clovis Gorczevski, no texto “Conceito e Definições”, ao mencionarmos Direitos Humanos, todos nós sabemos do que se refere. Um exemplo concreto foi na realização da entrevistas, pois, todos sabiam do que estava sendo enfocado. No entanto, não há apresentação de um conceito absoluto e ou definitivo, por ser um tema abrangente. Direitos Humanos foi à nova nomenclatura de The rights of man. Posteriormente, a expressão usada foi human rights, para que assim, pudesse incluir os direitos das mulheres.
Podemos mencionar que Direitos Humanos, é a terminologia utilizada para citar o conjunto de normas, que gerenciam a sociedade. O próprio homem teve essa iniciativa, pois, objetivando, manter a sociedade em ordem e em equilíbrio foi criado os Direitos Humanos. Segundo, Professor Jaime José Hoff, Direitos Humanos constitui em.


“Direitos Humanos: É um conjunto de normas (leis), que norteiam a vida e o bem estar das pessoas, em qualquer lugar do mundo onde estejam vivendo; ou seja, os direitos básicos para uma vida digna como saúde, educação, habitação, segurança, etc...direitos universais que lhe garantem a sua existência e o bem estar social.”
( Jaime José Hoff, 2011)


De acordo com Gorczevski, (2009), faz parte da natureza e da própria essência humana, pois o homem não é capaz de existir, progredir, de se desenvolver, e participar da vida se não estão vinculados seja em qualquer lugar.
Conforme a descrição da entrevista realizada com a Professora Marlete Arens (2011), denomina que: “Direitos Humanos é tudo o que nos é garantido, assegurado por lei. Toda ação efetuada por outrem precisa respeitar a minha individualidade, os limites.” Portanto, Direitos Humanos consiste em reconhecer o outro como sendo sujeito de direitos iguais, sendo assim, as obrigações que temos com as demais pessoas correspondem a direitos e deveres. Pois, enquanto seres humanos, temos determinados direitos e deveres, independentes de nossas peculiaridades em nossa sociedade.
Conforme, Gorczevski apud Largo (2009), direitos humanos não constituem em meramente leis e costumes. São exigências de ordem moral e jurídico-positiva, sendo assim, nenhum poder político, poderá afastar seus limites, o poder político poderá afastar-se. Sua origem, não se reduz a invenção pontual, nem a construção por meio de um cidadão sábio, ou por um imprevisto ocorrido na história da humanidade, e nem pela força política de um determinado partido, e também não é originário de ocorrências sociológicas ocorridas. Mas sim, referem a um conjunto de exigências, diferentes entre si, com histórias distintas, nos diferentes períodos da história. No entanto, a contínua transformação acumula e sustende a tentativa de descrever os direitos humanos como sendo homogêneo.
 Em concordância da amplitude do conceito e abrangência do que constitui a expressão direitos humanos se diferencia por ser uma exigência pelos próprios seres humanos. Foi criada pelas Nações Unidas, rotulado pela Declaração Universal desde 1948. 
Ao longo da história do homem em sociedade, foi acrescentando denominações heterogêneas ao conceito Direitos Humanos. Esse procedimento foi ocasionado devido às transformações oriundas na sociedade e pelo ser humano, o principal responsável pelo processo de transformações. Portanto, não podemos diagnosticar o conceito de Direitos Humanos como sendo uma dimensão única, pois, engloba o contexto cultural e social da sociedade, nos mais variados momentos. Somos seres humanos, vivemos em constante processo de transformação, estamos constantemente adquirindo novos conhecimentos, modificando assim, o próprio ser humano e o ambiente onde ele encontra-se inserido.
Devemos levar em consideração que todo esse processo de construção da identificação dos Direitos Humanos, não ocorreu apenas em momentos pacíficos, houve muitas situações de revoltas, indignação, injustiças entre outros momentos de sofrimento entre os seres humanos, fatores que contribuíram, para o desenvolvimento do processo de constituição da conceituação de Direitos Humanos.
No entanto, Direitos Humanos, podem ser definidos conforme Arens (2011), mencionou em sua entrevista, como sendo garantias dadas ao cidadão pela Constituição Federal; sendo assim, são direitos legais, denominados como direitos humanos.
  Em fim, e de acordo com Gorczevski, (2009), existe no inconsciente de todas as pessoas uma persuasão da existência de direitos, e esses direitos devem ser iguais entre todos os homens e mulheres independentemente de qualquer credo, posição social, raça e ou cor. Estipular uma definição para o conceito Direitos Humanos, é bastante complicada, devido a sua abrangência e dimensão. Contudo, há distintos critérios que podem oferecer os procedimentos, visa Direitos Humanos. Sua identificação é vinculada pela posição social, filosófica e ideológica de cada membro da sociedade onde vive.
Ainda para Gorczevski, (2009), “A expressão cidadania nos induz diretamente à ideia de cidade, de um núcleo urbano, de uma comunidade politicamente organizada.” Porém, o termo cidadão, não se refere somente às pessoas que vivem na cidade, mas sim, e inclusive a todas as pessoas, sejam estrangeiros, agricultores, operários, residindo no interior ou na cidade, na favela ou no bairro, na rua ou na mansão. Somos cidadãos, porque fazemos a nossa história e constituímos a história desta sociedade, temos nossa própria identificação, somos seres humanos e acima de tudo somos insubstituíveis.
Desde os tempos primórdios de nossa sociedade, o homem relaciona-se entre si, formando, assim o conceito de cidadania, a partir dos direitos humanos. Sendo restrito e considerado um status social, no entanto, esse conceito de cidadania passou por significativas modificações ao longo dos tempos.
Marlete Arens (2011), em sua entrevista comenta que: “Cidadania é toda ação que visa o bem estar das pessoas. Desde um ato de gentileza até o cumprimento legal de nossos compromissos perante a sociedade, é cidadania. Toda ação que respeita os direitos, lembrando deveres é cidadania.” Portanto, cidadania é ter direitos de expressar, opinar, decidir ter vez e voz.
Conforme momento histórico e as condições socioeconômicas são características que identificam e interagem com a conceituação de cidadania. Assim sendo, há várias interpretações e definições para o conceito de cidadania. Portanto, Hoff (2011) faz a seguinte definição:


“Cidadania: Toda pessoa vive num mundo onde as regras (normas) existem e nelas deve ser enquadrar para que a convivência entre os seres humanos seja possível, por isso, precisamos cumprir com os nossos deveres e usufruir ou então exigir os nossos direitos. Portanto, cidadania é o equilíbrio entre os direitos e deveres das pessoas”.
                    (Prof Jaime José Hoff, 2011).


Entendo por cidadania, toda a ação que as pessoas exercem na sociedade, sua organização, manutenção e relacionamento, entre as pessoas, sejam, na família, vizinhos, amigos, escola, comunidade, cidade, município, estado, país, nação, continente, planeta.
A Professora Sônia Hackenhaar Knorst (2011), define cidadania ser a condição social do ser humano, o usufruto de direitos permite participar da vida política e social da comunidade onde encontra-se inserido. O ser humano tem direito, para exercer, a desenvolver e participar em sua vida e consequentemente em sociedade. Estes direitos devem ser garantidos a todos para assim exercer o exercício da cidadania.
Ao longo da história da sociedade, significativas mudanças contribuíram no processo da composição e constituição do desenvolvimento social. Os direitos humanos nascem e fazem parte da natureza da humana, pois, existem antes do Estado. Enquanto que os direitos de cidadania são conquistados pelo homem e dependem dos direitos humanos. Devemos estar conscientizado que tudo o que acontece no mundo, reflete diretamente e ou indiretamente conosco, pois, vivemos num mundo globalizado e os recursos tecnológicos nos possibilitam essa aproximação. Os recursos tecnológicos foram desenvolvidos pelo homem e visam facilitar e superar as dificuldades do homem na sociedade, contribuindo assim, na integração e a socialização entre as pessoas. Em conseqüências do aprimoramento do desenvolvimento tecnológico, as diversas mídias, como exemplo, rádio, televisão, internet, fax, telefone, jornal, livros, revistas, etc, passaram a poder oferecer uma rede de comunicação e informação em tempo real. Sendo assim, torna-se cada vez mais, necessário a conscientização dos direitos e dos deveres dos cidadãos, perante, ao ser semelhante e da sociedade.
Como seres humanos, e na função de educadores devemos incentivar a construção de uma sociedade mais justa, solidária, entre outros benefícios sociais. Pois, é através da educação que podemos mudar os rumos desta sociedade, objetivando uma sociedade sem violência, corrupção, miséria, injustiças e entre outras situações constrangedoras. Em fim, para almejarmos, devemos estar conscientizados que é por mim que devo começar a fazer a diferença. Sou eu, quem, deve exercer meus direitos e deveres, devo ser o maior exemplo a seguir. Em suma, se todas as pessoas tivessem a mesma conscientização, não haveria tantas dificuldades a serem enfrentadas. Por exemplo, eu não posso resolver os problemas da corrupção do país, mas, posso ser honesto, respeitar e valorizar as demais pessoas de minha sociedade. Outro exemplo, é o caso do lixo, eu não posso resolver o problema do lixo do mundo, mas, posso resolver o meu próprio lixo. Em suma, eu acredito que basta cada um de nós fazer sua parte, que teremos um mundo melhor em todos os sentidos.


Referência bibliografia:
BRASIL. Ministério da Educação. Documento final da conferência nacional de educação – CONAE 2010: construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação. Brasília, 2010.
GORCZEVESKI. Clovis. Direitos humanos, educação e cidadania: conhecer, educar, praticar – 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.


[1] Professor na EEB Nicolau Schoenberger – Cunhataí / SC e municipal na EM Padre Jorge Annecken – São Carlos / SC e EM Professor Mário Xavier dos Santos, Licenciado em Estudos Sociais com habilitação ao magistério de 1º Grau na área de Estudos Sociais. (História, Geografia, O.S.P.B. e E.M.C.). Pós-Graduado em Geografia econômica.
[2] Professora na EEB Nicolau Schoenberger – Cunhataí / SC, Licenciada em Português e Licenciatura da Língua Portuguesa. Especialização em Língua Portuguesa.

[3] Professora na EEB Nicolau Schoenberger – Cunhataí / SC, Licenciada em Ciências 1º e 2º Graus, com habilitação em Biologia. Especialização em Ensino em Pesquisa em Biologia e Química.

[4] Pós – Graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Curso de Graduação em Pedagogia – Habilitação: Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Ensino Médio: Magistério – Educ. Inf. Séries Iniciais e Ensino Médio de Educação Geral.  Acadêmica do 4º período do Curso de Ciências da Religião – Licenciatura em Ensino Religioso (PARFOR) Universidade Comunitária Regional de Chapecó - Unochapecó, no 2º semestre de 2011, no Componente Curricular Ensino Religioso e Direitos Humanos, Professor Elcio Cecchetti. Cursando o último semestre do curso de Especialização em Mídia na Educação, oferta pela CAPES em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Assistente de Educação na EEB Nicolau Schoenberger – Cunhataí / SC, e Professora ACT de Educação Infantil, na EIM Osvin Schmitt de Barra Grande município de Cunhataí / SC.

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